Tributária e Fiscal

TRIBUTÁRIA E FISCAL

As relações tributárias decorrentes do direito público é principal fonte de arrecadação do Estado. Por isso, o fisco, em boa medida insere no cotidiano da sociedade diversas normas tributárias a fim de corrigir seu sistema arrecadatório.

Em que pese a sociedade outorgar ao Estado a prerrogativa de legislar e cobrar tributos, o caminho dos litígios tributários perseguem um estrutura complexa que exige do profissional uma atenção especial às diversas proposições jurídicas tributárias.

Portanto, é necessário haver equilíbrio jurídico quando da análise da estrutura tributária para que as soluções litigiosas sejam adequadamente apuradas a fim de propor condições de verificação jurídica.